Defesa criminal estratégica em casos de alta complexidade: operações, inquéritos, provas digitais, bloqueio de bens e direito penal econômico. Vinte anos de atuação, conduzida pessoalmente, sem repasse.
Uma prisão decretada nas primeiras horas define o rumo da defesa. Cada hora sem estratégia reduz a chance de reversão rápida: habeas corpus, revogação ou liberdade provisória pedem ação imediata, não uma segunda opinião depois.
Avaliação pessoal dos fundamentos da prisão e do caminho mais rápido para revertê-la.
Celulares e documentos apreendidos sem cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP), extração de dados sem perícia, hash e lacre ausentes: cada etapa mal conduzida pelo Estado é uma brecha para a defesa. Especialização em investigação cibernética para atacar o procedimento de coleta.
Se a busca já aconteceu, o prazo para agir é curto.
Inquérito policial, notícia-crime ou procedimento do Ministério Público: o que se constrói nessa fase define se o caso vira ação penal. Acompanhamento pessoal, exigência de diligências e acesso à íntegra do procedimento (Súmula Vinculante 14) antes da denúncia.
Rastreamento financeiro, perícia contábil e, com frequência, o RIF do COAF como ponto de partida da investigação, muitas vezes obtido sem controle judicial prévio. Atuação da origem da prova financeira até a tese de defesa.
O compartilhamento de dados financeiros e fiscais sem controle judicial é uma das teses mais fortes da defesa hoje: a própria origem da prova pode ser atacada. Análise do RIF, do protocolo de solicitação ao COAF/UIF e da cadeia até a autorização (ou a ausência dela).
Operações param, a reputação entra em xeque e o negócio rural ou empresarial fica paralisado. A defesa foca em restabelecer o controle o mais rápido possível, entendendo os fundamentos do bloqueio e agindo de forma cirúrgica.
Um bloqueio cautelar não pode impedir a ampla defesa. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento: é possível o desbloqueio de valores apreendidos para custear a defesa criminal. Assegurar esses recursos é o primeiro passo de uma estratégia contra acusações severas e bloqueios abusivos.
Art. 24-A da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). A aplicação depende de análise individual de cada caso pelo Poder Judiciário.
Envio do casoVocê preenche o formulário abaixo. Quatro respostas e a confirmação de que o atendimento é particular.
Análise do casoO Dr. Moacyr avalia pessoalmente a investigação, a constrição e o que está em jogo.
Estratégia e honoráriosDefinição da tese e formalização em contrato, dentro dos parâmetros legais e da jurisprudência.
Atuação diretaAcompanhamento pessoal em cada fase, com acesso ao advogado responsável.
Os honorários são definidos em contrato, antes de qualquer atuação. Não fazemos atendimento gratuito, plantão de dúvidas nem consulta sem compromisso. Se o seu caso se encaixa, preencha ao lado: o escritório responde no mesmo dia útil.